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Data: 19/4/2017

Montadora aceita desenhar futuro sem incentivo
 
Longe da possibilidade de manter¬se protegida por incentivos fiscais, a indústria automobilística aceitou desenhar, junto com o governo, uma nova política industrial, agora de longo prazo. Na terça¬feira, os representantes do setor levarão ao presidente Michel Temer propostas adicionais ao esboço apresentado ontem pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Batizado de Rota 2030, o novo programa terá metas com 13 anos de duração. Depois do encontro com Temer, equipes de trabalho se debruçarão para destrinchar seis temas que envolvem a competitividade e a própria sobrevivência de um setor que responde por 22% do Produto Interno Bruto industrial (PIB).

Será uma longa discussão em torno do novo formato do setor automotivo no país. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), serão criados seis grupos de trabalho para tratar de distintos aspectos que envolvem a competitividade.

Um dos temas mais aguardados pelos fornecedores é a reestruturação da cadeia de autopeças e apoio às pequenas e médias empresas. Engolida pela crise, a indústria de autopeças reduziu o ritmo de investimentos no país. Em cinco anos, o volume anual de investimentos no setor caiu de US$ 2,4 bilhões para US$ 440 milhões no ano passado. Isso prejudica a indústria local num momento em que a tecnologia ganha cada vez mais espaço no automóvel.

Nesse sentido, outro tema dos grupos de trabalho no qual as montadoras têm grande interesse é o desenvolvimento de pesquisa e engenharia. Os fabricantes esperam contar com apoio governamental para viabilizar o desenvolvimento de novos produtos, levando em conta a conectividade, sem a qual ninguém mais vive, principalmente dentro de um carro.

A estrutura de custos do setor também será tema de discussão de um grupo de trabalho. Outro ponto muito aguardado pelas marcas de luxo, é a tentativa de preservar no país a produção, em baixos volumes, dos chamado veículos "premium".

Grandes marcas, como BMW, Mercedes¬Benz e Land Rover, construíram fábricas no Brasil para atender às exigência do Inovar¬Auto, programa criado durante o governo de Dilma Rousseff, que estabeleceu cobrança adicional de 30 pontos percentuais de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados que não atendessem às regras de nacionalização. Essa proteção foi condenada, no fim de 2016, pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Nos bastidores há quem diga que essas marcas ameaçam fechar as fábricas se não tiverem incentivos.

Outro item das discussões que envolverão técnicos do governo federal e da indústria é segurança, um tema pouco explorado politicamente, mas que põe em risco constante os usuários do transporte individual e coletivo em razão, principalmente, da inexistência de programas governamentais voltados à inspeção veicular.

Mas a grande novidade já apresentada no esboço apresentado ontem pelo MDIC e antecipado pelo Valor será a cobrança de IPI de acordo com nível de consumo de combustível e não mais com base nas cilindradas dos motores, um sistema que vigora desde que as montadoras se instalaram no Brasil, há mais de 60 anos.

Além de servir para a criação de novos cálculos de cobrança de IPI, a eficiência energética também abrangerá novas tecnologias de motorização e seu alinhamento com as políticas de emissões e biocombustíveis.

Embora a maioria das montadoras concorde com a mudança no sistema de tributação, com base na eficiência energética, há algumas resistências dentro do setor, segundo fontes da indústria. A ideia inicial é fazer uma escala de alíquotas de acordo com o consumo de cada veículo. Isso colocaria o carro elétrico como o menos tributado, já que esse tipo de veículo não usa combustível.

Depois do carro elétrico, seria também beneficiada a categoria dos chamados híbridos, que têm dois motores ¬ um a combustão alimenta o segundo, elétrico. Esse tipo de veículo consome menos do que um modelo com motor 1.0.

Algumas montadoras defendem, no entanto, uma alteração gradual, que, em princípio, misturaria os critérios de economia de combustível com os atuais, baseados nas cilindradas do motor, segundo fontes. Nesse caso a equipe do Ministério da Fazenda tende a entrar na discussão para fazer as contas de forma que a arrecadação não fique comprometida.

Depois do encontro com o presidente Temer, no dia 25, as discussões entre as equipes técnicas do Mdic e da indústria continuarão por mais quatro ou cinco meses, a tempo de criar um novo programa para substituir o chamado Inovar¬Auto, que expira em dezembro.

"Nosso compromisso é construir uma indústria automotiva brasileira competitiva globalmente", disse o ministro Marcos Pereira, do MDIC, por meio de nota, logo após um encontro com representantes do setor automotivo, em Brasília.

"O pano de fundo para essa discussão é a convergência das inovações tecnológicas com as mudanças no comportamento dos usuários que estão transformando a maneira como as montadoras desenvolvem e constroem os veículos", destacou Pereira.

Fonte : Valor Econômico/Marli Olmos